Regularização Fundiária das Ocupações Incidentes em
Áreas Rurais da União e do Incra-PR

O programa intitulado Programa de Regularização Fundiária das Ocupações Incidentes em Áreas Rurais da União e do Incra no Paraná, realizado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 27/2021, parceria firmada entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) compreende o desenvolvimento de ações de gestão documental, georreferenciamento de lotes em assentamentos e supervisão ocupacional, de governança e regularização fundiária, através de pesquisa aplicada, extensão tecnológica e realização de serviços em Projetos de Assentamento (PA) e glebas públicas federais.  

Plano de Ação

Relatório Web

Plano de Ação - Anexos

A assinatura do TED nº 27/2021 marcou o início dos trabalhos em fevereiro de 2022, com previsão inicial de término em 2025. No entanto, após diversas reuniões entre os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a equipe técnica do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (LAGEAMB), foram realizados ajustes ao Plano de Trabalho – por meio do aprimoramento das especificidades dos produtos, estabelecendo indicadores mensuráveis, definindo metas alcançáveis e realistas e fixando prazos precisos. Com a assinatura do referido plano de trabalho, o projeto recebeu um aditivo de prazo de 12 meses, estendendo as atividades técnicas até outubro de 2026. 

Para atingir seus objetivos, o Programa TED estruturou 8 projetos, em que os projetos de número 1 a 5 incorporam aspectos da gestão documental, supervisão ocupacional, geodésia, análise ambiental e busca cartorial, respectivamente, respondendo a um conjunto complexo de procedimentos e marcos legais estabelecidos pelo Incra e/ou demais instâncias relacionadas à regularização fundiária nacional. Em suas delimitações específicas, estes projetos vêm atuando por meio de extensão tecnológica, pesquisa e serviços nos PAs para cumprir suas metas e objetivos estabelecidos. Dado o importante conjunto metodológico, de informações e de processos inovativos gerados por estes Projetos, o novo Plano de Trabalho estruturou os Projetos 6 e 7, que fazem referência à análise e à integração dos resultados dos Projetos 1 a 5.  

Conheça a seguir mais sobre esses projetos, cada pilar representa uma parte fundamental do Programa! Ao clicar nas colunas da logo abaixo, você será direcionado para cada um.

Equipe

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Pós-doutorandos
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