Primeiro Workshop de Planejamento Integrado do Litoral do Paraná: Município de Paranaguá - 2020

No dia 18 de dezembro de 2020, foi realizado o I Workshop de Planejamento Integrado do Litoral do Paraná: Município de Paranaguá, posteriormente apelidado de Integra+Litoral. O evento foi composto por 10 palestras proferidas por integrantes das equipes de elaboração dos diferentes instrumentos de planejamento e ordenamento territorial no Litoral, mais especificamente no Município de Paranaguá.
Selecione e confira as apresentações abaixo:

Apresentadores

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Eduardo Vedor de Paula

Professor Associado da Universidade Federal do Paraná e coordenador do LAGEAMB-UFPR
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Vinícius Higashi

Secretário Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá

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Koiti Claudio Takiguti

Secretário Municipal de Urbanismo de Paranaguá

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Paulo Henrique Carneiro Marques

Professor associado da UFPR Litoral e representante do Comitê da Bacia Litorânea

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Daniel Hauer Queiroz Telles

Professor do CEM-UFPR e membro da Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro (CT-GERCO)

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Thales Schawanka Trevisan

Gerente de Meio Ambiente da Portos Paraná

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João Paulo Ribeiro Santana

Diretor de Meio Ambiente da Portos Paraná

Carlos Alberto Gnatta Neto

Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná

Luís Henrique C. Fragomeni

Sócio-diretor da empresa Vertrag Planejamento

Marina Kuchnir Jacometti

Gestora ambiental da empresa InNatura Soluções Ambientais

Helder Rafael Nocko

Sócio-diretor da empresa EnVex Engenharia

Fabrício Vergara Mota

Sócio-diretor da empresa Safra Geotecnologia e Gestão Ltda

Ronaldo Weigand Jr.

Consultor sócioambiental na Consórcio Eco Marumbi

Luiz Fernando Allegretti

Consultor sócioambiental na Consórcio Eco Marumbi

Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná

O Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Litoral do Paraná foi apresentado por Neto Gnata da Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná.
O Plano da Bacia Litorânea foi apresentado pelo biólogo, mestre em , doutor em professor da UFPR Litoral e Representante do Comitê da Bacia Litorânea, Paulo Henrique Carneiro Marques.
O Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro foi proferido por Daniel Hauer Queiroz Telles, geógrafo, mestre em espaço, sociedade e ambiente, doutor em geografia humana, professor no Centro de Estudos do Mar (CEM) da UFPR e membro da Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro (CT-GERCO).
O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto Organizado de Paranaguá foi apresentado conjuntamente pelo Diretor de Meio Ambiente da Portos Paraná, João Paulo Ribeiro Santana (arquiteto e urbanista, pós graduado em gestão pública, professor de planejamento urbano e desenvolvimento sustentável) e pelo Gerente de Meio Ambiente da Portos Paraná.
O Plano de Ordenamento da Ilha do Mel foi explanado por Luís Henrique Cavalcanti Fragomeni (arquiteto e urbanista, mestre em planejamento urbano e regional, sócio-diretor da Vertrag Planejamento).
A apresentação do Plano de Arborização Urbana de Paranaguá foi realizada pela engenheira agrônoma e tecnóloga em processos ambientais, Marina Kuchnir Jacometti, da empresa InNatura Soluções Ambientais.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Paranaguá em elaboração pela Envex Engenharia e Consultoria, teve a palestra proferida pelo sócio diretor, engenheiro ambiental, mestre em métodos numéricos em engenharia, Helder Rafael Nocko.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), em fase de desenvolvimento pela empresa Safra Geotecnologia e Gestão Ltda, foi apresentado pelo arquiteto e urbanista, Fabrício Vergara Mota.
O Secretário de Urbanismo de Paranaguá, Koiti Cláudio Takiguti, foi o responsável pela nona palestra, ao apresentar o Plano de Regularização Fundiária de Paranaguá.
A apresentação do Plano Municipal da Mata Atlântica de Paranaguá foi realizada por Ronaldo Weigand Jr. (engenheiro agrônomo, mestre em estudos latino-americanos e doutor em antropologia) e Fernando XXXXXXX (xxxxxxxxxxxxx), ambos integrantes do Consórcio Eco Marumbi e responsáveis pelo plano em fase de aprovação junto ao Ministério do Meio Ambiente.

Mural composto pela Matriz FOFA do planejamento integrado em Paranaguá

  • Diversidade Socioambiental
  • Diversidade de Atores
  • Diversidade de Instrumentos Previstos
  • Muitos levantamentos de dados e informações de diversas temáticas
  • Participação social em diferentes instrumentos
  • Conflitos de interesses entre os diversos atores
  • Falta de acesso aos diferentes instrumentos e informações de forma integrada, o que dificulta o acesso ao conhecimento da população em geral
  • Poucos eventos de integração entre os instrumentos
  • Dificuldade de integração entre os diferentes níveis federativos
  • Recursos
  • Integração de dados e cadastros
  • Integração de ações de modo a aumentar a sinergia e alcance
  • Integração interfederativa e interinstitucional
  • Novos eventos de integração
  • Promoção de desenvolvimento sustentável
  • Otimização de resultados e de recursos
  • Aproveitamento dos serviços ecossistêmicos
  • Diversos diagnósticos, necessidades de evitar retrabalhos e informações conflitantes
  • Potenciais conflitos entre propostas dos planos
  • Dificuldade em transformar as diretrizes em ações práticas e concretas

Principais ideias debatidas

Estabelecer prioridades integradas entre os planos

Estabelecer governança e agenda integrada, sendo fundamental a inclusão dos comitês e câmaras técnicas no debate.

Transformar o que está previsto no “papel” em realidade. Limitações principalmente no âmbito das etapas de execução dos projetos e ações, bem como no monitoramento contínuo dos planos.

Problemas correlacionados

Necessidade de maior participação, engajamento e acompanhamento político (executivo e legislativo) junto aos planos.

Necessidade de maior integração técnica-política, por exemplo, de maior alinhamento entre os planos políticos (exemplo plano de governo) com os planos técnicos.

Desconexão de prazos entre planos de investimentos, planos técnicos, planos de ação e planos de governo.

Superar a limitação dos recursos (financeiros, técnicos, humanos) limitados e engajar apoiadores e financiadores.

Sugestão de replicar a ideia de manuais de implantação dos planos, tal como presente nos planos de Bacias Hidrográficas.

Próximos passos

Agregar mais atores ao debate, especialmente os comitês e técnicos de outros planos não contemplados neste primeiro evento.

Buscar formas de incluir e engajar os políticos das diferentes esferas.

Estruturar o debate e a construção participativa da integração entre planos, definindo: Quem participará? Como será feito? Quais serão as etapas? Quem será(ão) responsável(is)?

Construir agenda integrada, definir prioridades em comum e estabelecer governança.

Elaborar plano de ação para integração, pensando: como integrar bases de dados? Como definir prioridades? Como angariar e otimizar recursos? Como executar e monitorar? Como revisar?

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