Primeiro Workshop de Planejamento Integrado do Litoral do Paraná: Município de Paranaguá - 2020
No dia 18 de dezembro de 2020, foi realizado o I Workshop de Planejamento Integrado do Litoral do Paraná: Município de Paranaguá, posteriormente apelidado de Integra+Litoral. O evento foi composto por 10 palestras proferidas por integrantes das equipes de elaboração dos diferentes instrumentos de planejamento e ordenamento territorial no Litoral, mais especificamente no Município de Paranaguá.
Selecione e confira as apresentações abaixo:
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Apresentadores
Eduardo Vedor de Paula
Professor Associado da Universidade Federal do Paraná e coordenador do LAGEAMB-UFPR
Vinícius Higashi
Secretário Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá
Koiti Claudio Takiguti
Secretário Municipal de Urbanismo de Paranaguá
Paulo Henrique Carneiro Marques
Professor associado da UFPR Litoral e representante do Comitê da Bacia Litorânea
Daniel Hauer Queiroz Telles
Professor do CEM-UFPR e membro da Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro (CT-GERCO)
Thales Schawanka Trevisan
Gerente de Meio Ambiente da Portos Paraná
João Paulo Ribeiro Santana
Diretor de Meio Ambiente da Portos Paraná
Carlos Alberto Gnatta Neto
Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná
Luís Henrique C. Fragomeni
Sócio-diretor da empresa Vertrag Planejamento
Marina Kuchnir Jacometti
Gestora ambiental da empresa InNatura Soluções Ambientais
Helder Rafael Nocko
Sócio-diretor da empresa EnVex Engenharia
Fabrício Vergara Mota
Sócio-diretor da empresa Safra Geotecnologia e Gestão Ltda
Ronaldo Weigand Jr.
Consultor sócioambiental na Consórcio Eco Marumbi
Luiz Fernando Allegretti
Consultor sócioambiental na Consórcio Eco Marumbi
Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná
O Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Litoral do Paraná foi apresentado por Neto Gnata da Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná.
O Plano da Bacia Litorânea foi apresentado pelo biólogo, mestre em , doutor em professor da UFPR Litoral e Representante do Comitê da Bacia Litorânea, Paulo Henrique Carneiro Marques.
O Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro foi proferido por Daniel Hauer Queiroz Telles, geógrafo, mestre em espaço, sociedade e ambiente, doutor em geografia humana, professor no Centro de Estudos do Mar (CEM) da UFPR e membro da Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro (CT-GERCO).
O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto Organizado de Paranaguá foi apresentado conjuntamente pelo Diretor de Meio Ambiente da Portos Paraná, João Paulo Ribeiro Santana (arquiteto e urbanista, pós graduado em gestão pública, professor de planejamento urbano e desenvolvimento sustentável) e pelo Gerente de Meio Ambiente da Portos Paraná.
O Plano de Ordenamento da Ilha do Mel foi explanado por Luís Henrique Cavalcanti Fragomeni (arquiteto e urbanista, mestre em planejamento urbano e regional, sócio-diretor da Vertrag Planejamento).
A apresentação do Plano de Arborização Urbana de Paranaguá foi realizada pela engenheira agrônoma e tecnóloga em processos ambientais, Marina Kuchnir Jacometti, da empresa InNatura Soluções Ambientais.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Paranaguá em elaboração pela Envex Engenharia e Consultoria, teve a palestra proferida pelo sócio diretor, engenheiro ambiental, mestre em métodos numéricos em engenharia, Helder Rafael Nocko.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), em fase de desenvolvimento pela empresa Safra Geotecnologia e Gestão Ltda, foi apresentado pelo arquiteto e urbanista, Fabrício Vergara Mota.
O Secretário de Urbanismo de Paranaguá, Koiti Cláudio Takiguti, foi o responsável pela nona palestra, ao apresentar o Plano de Regularização Fundiária de Paranaguá.
A apresentação do Plano Municipal da Mata Atlântica de Paranaguá foi realizada por Ronaldo Weigand Jr. (engenheiro agrônomo, mestre em estudos latino-americanos e doutor em antropologia) e Fernando XXXXXXX (xxxxxxxxxxxxx), ambos integrantes do Consórcio Eco Marumbi e responsáveis pelo plano em fase de aprovação junto ao Ministério do Meio Ambiente.
Mural composto pela Matriz FOFA do planejamento integrado em Paranaguá
- Diversidade Socioambiental
- Diversidade de Atores
- Diversidade de Instrumentos Previstos
- Muitos levantamentos de dados e informações de diversas temáticas
- Participação social em diferentes instrumentos
- Conflitos de interesses entre os diversos atores
- Falta de acesso aos diferentes instrumentos e informações de forma integrada, o que dificulta o acesso ao conhecimento da população em geral
- Poucos eventos de integração entre os instrumentos
- Dificuldade de integração entre os diferentes níveis federativos
- Recursos
- Integração de dados e cadastros
- Integração de ações de modo a aumentar a sinergia e alcance
- Integração interfederativa e interinstitucional
- Novos eventos de integração
- Promoção de desenvolvimento sustentável
- Otimização de resultados e de recursos
- Aproveitamento dos serviços ecossistêmicos
- Diversos diagnósticos, necessidades de evitar retrabalhos e informações conflitantes
- Potenciais conflitos entre propostas dos planos
- Dificuldade em transformar as diretrizes em ações práticas e concretas
Principais ideias debatidas
Estabelecer prioridades integradas entre os planos
Estabelecer governança e agenda integrada, sendo fundamental a inclusão dos comitês e câmaras técnicas no debate.
Transformar o que está previsto no “papel” em realidade. Limitações principalmente no âmbito das etapas de execução dos projetos e ações, bem como no monitoramento contínuo dos planos.
Problemas correlacionados
Necessidade de maior participação, engajamento e acompanhamento político (executivo e legislativo) junto aos planos.
Necessidade de maior integração técnica-política, por exemplo, de maior alinhamento entre os planos políticos (exemplo plano de governo) com os planos técnicos.
Desconexão de prazos entre planos de investimentos, planos técnicos, planos de ação e planos de governo.
Superar a limitação dos recursos (financeiros, técnicos, humanos) limitados e engajar apoiadores e financiadores.
Sugestão de replicar a ideia de manuais de implantação dos planos, tal como presente nos planos de Bacias Hidrográficas.
Próximos passos
Agregar mais atores ao debate, especialmente os comitês e técnicos de outros planos não contemplados neste primeiro evento.
Buscar formas de incluir e engajar os políticos das diferentes esferas.
Estruturar o debate e a construção participativa da integração entre planos, definindo: Quem participará? Como será feito? Quais serão as etapas? Quem será(ão) responsável(is)?
Construir agenda integrada, definir prioridades em comum e estabelecer governança.
Elaborar plano de ação para integração, pensando: como integrar bases de dados? Como definir prioridades? Como angariar e otimizar recursos? Como executar e monitorar? Como revisar?
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