Encontro reuniu bolsistas, gestores e autoridades para apresentar os resultados dos oito projetos do programa
Por Cecilia Sizanoski | Agência Escola UFPR
Na tarde de segunda-feira, 9 de junho, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, encerrou a terceira edição do Workshop do TED Incra com a frase: “Missão cumprida!”. A declaração marcou não apenas o sucesso do evento, mas também o reconhecimento das entregas realizadas, que foram elogiadas e geraram debates ao longo do dia. Foi o momento em que o Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) apresentou ao Incra um balanço das atividades do primeiro semestre de 2025.
Desde 2022, Incra e Lageamb atuam em parceria no Programa de Regularização Fundiária das Ocupações Incidentes em Áreas Rurais da União e do Incra no Paraná, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED). O programa envolve mais de 140 bolsistas em atividades como gestão documental, georreferenciamento de lotes e supervisão ocupacional. A cada seis meses, os resultados são apresentados em um workshop.
Para o superintendente do Incra no Paraná, o evento amplia a visibilidade do trabalho realizado: “A gente descentralizou o acompanhamento do trabalho, então nos oito projetos do TED, temos fiscais acompanhando de perto, mas o Incra como um todo pode perder essa visão integrada”, explica, “O workshop oferece esse panorama e gera engajamento. Os produtos foram muito elogiados, o que motiva a todos”.
Entre os elogios recebidos, destaca-se o do Diretor Substituto de Desenvolvimento Sustentável do Incra José Leal, que veio de Brasília para o evento: “Essa pactuação entre a Universidade e o Incra é uma das melhores já feitas”, defende, “É uma inovação nas nossas metodologias de política pública, em especial a ação de supervisão ocupacional, que traz novidades, modernidade e ações que com certeza vão melhorar a política pública”.
Também presente, o Reitor da Universidade Federal do Paraná, Marcos Sunye ressaltou a qualidade da gestão e o envolvimento das equipes: “Quando a TED é bem gerenciada e bem dirigida pela unidade, e quando a unidade se envolve, como o Incra está se envolvendo, acontece esse resultado maravilhoso que temos aqui. Por isso, fiz questão de vir aqui: porque é um exemplo a ser reproduzido”, afirma.
Na organização do evento, estava a Secretária Executiva do TED Incra, Daine Fudal Ribeiro: “O evento visa promover a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes, promovendo projetos inovadores no âmbito do Incra e da UFPR”, explica. Ela aponta que o evento trouxe novidades: enquanto antes, as discussões eram sobre as metodologias usadas nos projetos do TED Incra, neste ano foram trazidos temas transversais, importantes para as duas instituições.
A programação começou às 8h30 com o credenciamento e a mesa de abertura, composta pelos integrantes do Incra Nilton Guedes e José Leal e o coordenador do Lageamb, Eduardo Vedor de Paula, com mediação do superintendente substituto do Incra-PR, Cyro Fernandes Corrêa Júnior.
Na sequência, duas palestras abriram espaço para discussões sobre gestão fundiária. Luciano Guimarães, analista do Incra, abordou o histórico e os desafios da gestão fundiária no Paraná. Raquel Sizanoski, doutoranda bolsista do TED Incra, apresentou a palestra “Questão Agrária, Reforma Agrária e Governança: Contexto Histórico, Desafios e Perspectivas”, destacando o papel do TED como solução concreta.
À tarde, o reitor abriu os trabalhos, seguido pelas apresentações dos oito projetos do programa, com as devolutivas e resultados do semestre.
O Programa TED é composto por oito projetos com funções específicas. Os Projetos 1 a 5 tratam de gestão documental, supervisão ocupacional, geodésia, análise ambiental e busca cartorial. Já os Projetos 6, 7 e 8 integram e analisam os resultados dos demais. Todos apresentaram os avanços do semestre. Confira os detalhes:
O projeto 01 foi o primeiro a apresentar e destacou a digitalização de documentos feita até agora, entre eles estão mais de um milhão e oitocentas mil páginas; 603 livros fundiários e 520 mapas em grande formato, além da vetorização de 66 mapas. “Essas entregas não só correspondem ao desenvolvimento do Projeto 1, mas sobretudo ao alcance do acesso à informação e à promoção da justiça social via documentos de arquivo”, explica o coordenador do projeto André Vieira de Freitas de Araújo.
As entregas de junho marcam a finalização do trabalho da equipe de Supervisão Ocupacional em municípios iniciados em 2022, como Bandeirantes e Marmeleiro. Neste tempo, foram realizadas 137 análises de regularização fundiária, que envolveram mais de 250 ocupantes. “O avanço reflete o amadurecimento da Supervisão Ocupacional após a revisão do plano de trabalho e das capacitações”, afirma o bolsista técnico, Diego Gustavo Silverio.
Entre as principais entregas estão projetos de levantamento para os assentamentos, conjuntos de peças técnicas e planilhas para submissão ao Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). A subcoordenadora do projeto, Marianne Oliveira avalia que: “A atuação conjunta com o Incra assegura que a distribuição de terras siga critérios técnicos, promovendo a justiça social e sendo uma etapa essencial no processo de titulação dessas áreas”.
O objetivo do Projeto 4 é ajustar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) perimetral em Projetos de Assentamento já certificados e cadastrados nele. A bolsista do projeto, Patrícia Silva Ramos, explica que com um CAR atualizado é possível o controle e monitoramento e o planejamento ambiental, conforme as normas ambientais. “Estamos entregando 14 bases cartográficas, produzidas pela equipe e que ajudam o Incra na regularização ambiental dos PAs”, explica a bolsista.
Neste projeto, 185 documentos imobiliários foram encontrados e tiveram as informações extraídas e planilhadas. Eles são resultado de quase 300 protocolos de consulta a 28 serviços registrais. “Esta devolutiva contribui para o conjunto de indicadores relativos à questão fundiária no Estado do Paraná, conectando-se aos resultados de outros projetos do TED/Incra”, afirma a coordenadora do projeto, Raquel Sizanoski.
O Projeto 6 apresentou a evolução de três produtos: o Repositório de Arquivos, o Banco de Dados e o Painel de Monitoramento. “Juntas, essas soluções foram desenvolvidas para integrar, organizar e espacializar os dados produzidos pelos demais projetos do programa”, afirma o Bolsista do projeto, Luís Henrique da Costa, “As iniciativas reforçam o compromisso com a transparência e contribuem para a consolidação de uma governança digital mais eficiente no Incra”
O projeto busca integrar e divulgar de forma clara os resultados do Programa TED Incra, abrangendo pesquisa, extensão, POPs e comunicação. A base do projeto está em conceitos de divulgação e comunicação científica, popularização da ciência e comunicação institucional. “Partimos não só da integração das ações como propósito, mas sobretudo da preocupação em socializar as informações com transparência, linguagem acessível e em diálogo com os públicos estratégicos do programa”, avalia a coordenadora do projeto Regiane Regina Ribeiro.
O Projeto 08 é responsável pela gestão do TED e tem como entregáveis os relatórios de prestação de contas: o Relatório Técnico de Atividades (RTA) e o Relatório de Cumprimento de Objeto (RCO). Além disso, é através do olhar macro do projeto 08 que são feitas as alterações necessárias no plano de trabalho. “A gestão do TED-Incra passou por auditorias e recebeu o reconhecimento de boas práticas pela CGU e pelo Incra Nacional, estando presente na produção do manual de TED e curso de capacitação para a gestão de TEDs no país’, explica o professor da UFPR e integrante do TED, Daniel Queiroz Telles.
LAGEAMB – Todos os direitos reservados.