🏠 Periferia sem Risco

O projeto de extensão Periferia Sem Risco é realizado a convite da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades (MCid), e busca elaborar Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs) para os municípios de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, e Paranaguá, no litoral do Estado do Paraná. O projeto integra o Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a SNP e a Fundação Oswaldo Cruz, com parceria de outras 15 universidades, além do Lageamb/UFPR. O projeto tem duração de 18 meses a partir de abril de 2024.

📜O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR)

O foco do PMRR é identificar os processos perigosos, mapear as áreas de risco e propor medidas para a mitigação e redução dos riscos. São analisados os riscos geológicos (como os deslizamentos), hidrológicos (como inundações, alagamentos, enxurradas, influência da maré, solapamento de margem), geomorfológicos (erosão costeira) e tecnológicos (explosões, incêndios e vazamentos de produtos perigosos). As áreas periféricas e as populações mais vulneráveis são priorizadas pelo PMRR.

📌 Premissas

Os riscos são socialmente construídos, portanto os desastres não são naturais.
Os territórios analisados são compreendidos como sistemas complexos.
Os impactos são sinérgicos e acumulativos, portanto é necessário a compreensão da raíz dos problemas.
O PMRR deve ser elaborado e implementado de forma colaborativa, considerando os múltiplos saberes.

🎯 Objetivos

Diagnosticar e caracterizar os processos perigosos;
Debater e aprimorar os métodos de mapeamento e análise de riscos com a participação das comunidades locais;
Mapear os riscos nas periferias urbanas, na escala de detalhe (casa a casa), identificando os setores e atribuindo os graus de riscos;
Indicar medidas estruturais e não estruturais para redução de riscos, integrando engenharia convencional à infraestrutura verde e azul, e priorizando Soluções baseadas na Natureza e participação social;
Elaborar os Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs) de Colombo-PR e Paranaguá-PR, orientando a tomada de decisão e a gestão integrada dos riscos.

🛠️ Metodologia

O projeto é realizado em quatro etapas principais, de acordo com o Guia para Planos Municipais de Redução de Riscos, desenvolvido pela SNP:

Planejamento e mobilização social: formação da equipe, elaboração do plano de trabalho, criação de comitê gestor municipal, contato com lideranças comunitárias e identificação das áreas prioritárias para o mapeamento.
Mapeamento de riscos: reconhecimento das áreas priorizadas em conjunto com as lideranças locais, imageamento com drone, oficinas comunitárias participativas, setorização e hierarquização das áreas de risco (R2 – riscomédio, R3 – risco alto, R4 – risco muito alto) e oficina técnica para capacitação dos gestores públicos municipais.
Propostas de medidas estruturais e não estruturais: indicação de obras que contribuam para a redução dos riscos, priorizando infraestrutura verde e azul e Soluções baseadas na Natureza (SbN), além de outras medidas relacionadas ao monitoramento e alerta, educação e capacitação, organização comunitária, atualização dos instrumentos de gestão territorial, entre outras.
Sumário executivo para tomadores de decisão, apresentação e validação: apresentação pública do PMRR, em audiência pública, para sugestões e validação da população e elaboração de um sumário executivo com recomendações práticas para os gestores municipais.

🏙️ Frentes de trabalho

O projeto está trabalhando no mapeamento de riscos em duas cidades paranaenses, que dão nome à cada frente de atuação:

Paranaguá Sem Risco: segundo o Panorama de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 47,2% da população de Paranaguá mora em favelas, com alta suscetibilidade a inundações com influência da maré, e alagamentos. Nas áreas rurais e em algumas comunidades da baía de Paranaguá, há também áreas suscetíveis a movimentos de massa e erosão costeira. Por demanda da população e do Comitê Gestor, foram incluídos também na análise os riscos tecnológicos.

Colombo Sem Risco: integrante da Região Metropolitana de Curitiba, Colombo tem mais de 20 mil moradores em áreas de favelas, de acordo com o Panorama de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sofre com áreas suscetíveis a inundação e deslizamentos.

🏛 Instituições

Executores: Universidade Federal do Paraná (UFPR) através do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb).

Parcerias: Centro de Apoio Científico em Desastres (CENACID/UFPR), Grupo de Pesquisa em Geotecnia (GEGEO/UFPR) e Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Cooperação: Prefeitura Municipal de Colombo e Prefeitura Municipal de Paranaguá.

Financiamento: Ministério das Cidades, por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Secretaria Nacional de Periferias (SNP) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).