Georreferenciamento garante título de propriedade e põe fim a conflitos fundiários
Técnicos e pesquisadores mapeiam assentamentos rurais com tecnologia de precisão, atualizando antigas demarcações por coordenadas georreferenciadas que asseguraram direitos territoriais de famílias agricultoras
Por Cecilia Sizanoski | Agência Escola UFPR
24 de setembro de 2025
“Nós sabemos onde precisamos chegar, só precisamos descobrir os obstáculos e surpresas que teremos no trajeto até os limites”, explica a geógrafa Marianne Oliveira, pesquisadora do Laboratório Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), enquanto conversa com colegas sobre o trabalho em campo. Entre risadas, eles comentam sobre pneus que furam, carros que atolam, encontros com animais, sol forte e chuva repentina. O engenheiro cartógrafo e bolsista do Lageamb, Pedro Valentim, relembra que essa rotina é necessária para que o georreferenciamento seja feito com validade jurídica e precisão: “Percorremos todos os limites do terreno, conferindo cada divisa. É cansativo, mas é o que garante a segurança do resultado”.
O georreferenciamento é um processo técnico-científico de medir e descrever cada propriedade a partir de coordenadas geodésicas oficiais, ligadas ao Sistema Geodésico Brasileiro. Assim, cada proprietário tem conhecimento dos limites que definem seu imóvel de forma clara, sem espaço para interpretações ou alterações maldosas, ou erros nos registros. Marianne explica que esse procedimento é crucial para atualizar informações que foram elaboradas com equipamentos de menor precisão por conta da época, ou, em muitos casos sem rigor técnico: “Antes eles descreviam assim: ‘Você acompanha o rio do susto por 500 metros e segue a nordeste até chegar à jabuticabeira’… A mudança nas configurações do ambiente rural ao longo do tempo, acaba tornando necessária a alteração destes documentos. Com as novas medições, podemos atualizar esses descritivos, de elementos que não existem mais na paisagem. Nós fazemos a investigação documental para tentar localizar e espacializar a área, considerando a configuração hoje”, explica.
Segundo os pesquisadores, realizar o georreferenciamento é fundamental para a gestão territorial brasileira. O engenheiro cartógrafo e bolsista do Lageamb, Ellyon Magri Martins, explica que as buscas cartoriais, levantamentos e outras peças técnicas, caminham na direção de evitar problemas como sobreposição de registros, disputas entre vizinhos e até fraudes, como a grilagem, que é a falsificação de documentos para tomar posse ilegal de terras. Como os limites são definidos por coordenadas geodésicas e certificadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, os registros ficam claros e confiáveis. “Isso dá segurança jurídica para as pessoas”, avalia.
Onde acontece o georreferenciamento
Os pesquisadores, Marianne, Ellyon e Pedro, atuam no projeto Geodésia, que integra o TED-Incra, parceria entre a UFPR e o Incra. Nesse trabalho, o principal objetivo é realizar o georreferenciamento de Projetos de Assentamento do Incra. O georreferenciamento destas áreas é uma das condições para emissão de títulos, que tornam o beneficiário legalmente como proprietário da terra. Isso acontece porque os processos de levantamento socioeconômico e da organização das informações dos moradores só pode ser feita depois da execução das medições que descrevem e espacializam os limites dos lotes.
Um dos locais visitados foi o Projeto de Assentamento São Lourenço, onde o Lageamb foi recebido na hora do almoço por Jéssica Santos de Moura, moradora contratada pela equipe para auxiliar cozinha. Para ela, o trabalho abre caminho para a conquista futura dos documentos de posse da propriedade e também ajuda a manejar melhor o espaço. “Antes, a gente não podia fazer uma cerca ou definir a divisa, porque não sabia onde o lote começava e onde terminava. Agora, a gente sabe”, conta. Já para o agricultor Claudecir Ferreira, morador do Projeto de Assentamento Nova Fartura, a importância está em conhecer com clareza os limites do terreno para entender o que pode ser aproveitado dele: “Isso oferece segurança para quem reside nessas propriedades”.
Antes de ser feito pela equipe da Geodésia, o georreferenciamento já era uma técnica usada por outros projetos do Lageamb. Tudo começou com o Projeto Território Caiçara – Baía dos Pinheiros, que mapeou áreas do litoral do Paraná. O professor do Centro de Estudos do Mar da UFPR, Alexandre Bernardino Lopes, acompanhou o início dessa experiência e explica que, depois disso, o laboratório passou a utilizar a técnica também no TED-Incra e em parcerias com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
Do escritório ao campo
Para que seja realizado o georreferenciamento, o primeiro passo é a análise documental, no qual a equipe faz consultas a cartórios e órgãos que possam ter documentos e registros das propriedades. Também são buscadas informações sobre propriedades que dividem os limites e documentos que comprovem dimensões e descrições de divisas com elementos de interesse, como estradas, linhas férrea, linhas de transmissão, rios e outros elementos que estejam na área. O objetivo é espacializar os imóveis, de acordo com medições precisas e atualizadas. Nessa etapa são encontradas as descrições antigas do terreno que Marianne comentou, usando alguns elementos que não existem mais, como pequenos riachos, árvores, cercas, entre outros como referência.
Com a documentação em mãos, começa a fase de planejamento. Utilizando softwares de Sistema de Informação Geográfica (SIG), a equipe extrai informações a partir de análises por técnicas de Sensoriamento Remoto e elabora mapas e um projeto para execução do campo. O projeto contém dados que podem ser utilizados pela equipe, para orientar e auxiliar na tomada de decisão sobre o melhor deslocamento. Por exemplo, lá são colocadas a localização exata dos limites dos lotes e de elementos de interesse, assim como dos pontos onde os marcos devem ser colocados. “Recebemos o parcelamento do Incra e verificamos as mudanças ocorridas no tempo, usando imagens de satélite e outras informações. Isso ajuda a gente a navegar e tomar decisões antes do campo”, detalha Pedro Valentim. Essa etapa garante agilidade permitindo identificar possíveis conflitos nos limites, planejar o trabalho e preparar o trajeto das equipes antes de ir ao campo.
Em seguida, vem a etapa mais conhecida do georreferenciamento: o trabalho de campo. É nesse momento que os limites definidos no papel são confrontados com a realidade do terreno. Para isso, a equipe visita cada ponto que define os limites do imóvel a ser georreferenciado, conversa com os moradores para saber onde eles entendem que fica o limite do terreno, as possíveis discordâncias e conflitos relacionados ao assunto e se dirigem a divisa do terreno.
Utilizando equipamentos receptores GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite), os profissionais percorrem as divisas por completo, comparando a delimitação apontada pelos moradores com o projeto de parcelamento definido pelas coordenadas estabelecidas pelo Incra. Aos poucos, eles avaliam a localização das divisas, registram as mudanças que precisam ser feitas e materializam os limites: “É quando implantamos o marco, e realizamos o rastreio das coordenadas, obtendo a posição para que não haja dúvidas no futuro sobre onde começa e termina cada imóvel”, explica Marianne.
Após a coleta, os dados dos receptores passam por processamento em softwares especializados. “O objetivo do processamento varia conforme a técnica utilizada na obtenção do dado, desde corrigir as coordenadas que foram adquiridas em campo em tempo real, como para obter a posição ideal de um ponto”, explica Ellyon Magri Martins. Algumas posições podem ser ajustadas em tempo real, enquanto outras necessitam passar por pós-processamento para a final aquisição de uma coordenada com a qualidade desejável. Esse trabalho resulta em mapas, plantas e relatórios técnicos, assinados por engenheiros responsáveis, garantindo validade jurídica perante o Incra. Pedro descreve essa etapa como decisiva: “O projeto de planejamento que usamos no campo é atualizado com as coordenadas obtidas. Assim garantimos que cada divisa esteja registrada com precisão”.
O uso de drones também tem sido incorporado, agilizando o levantamento e aumentando a segurança da equipe em áreas de difícil acesso. “Antes, tínhamos que atravessar rios e matas fechadas, enfrentando riscos como pedras escorregadias e até cobras. Ainda fazemos isso, mas com os drones, conseguimos extrair alguns dos dados necessários de forma mais segura e rápida”, complementa Ellyon.
Uma batalha que vale a pena
No papel, o georreferenciamento parece apenas um processo técnico e objetivo, mas, na etapa do campo, surgem histórias dos mais variados tipos. A equipe do Lageamb coleciona imprevistos que, de tão recorrentes, já viraram quase parte do ofício. Em várias das viagens, o carro atola no meio da estrada de terra e os técnicos precisam descer para empurrar o veículo sob chuva e lama. Em outra saída, o azar veio em triplo: o pneu furou três vezes no mesmo dia e Ellyon teve que repetir o processo de trocar várias vezes.
Outro desafio é que, para traçar os limites do terreno, a equipe precisa percorrer todo ele a pé, e são sempre longos trechos, carregando equipamentos no sol forte, vegetação fechada ou áreas alagadas. No meio do caminho, a natureza também se impõe. Cobras cruzando trilhas, bois soltos no campo e até javalis já interromperam a jornada, fazendo o grupo redobrar os cuidados e lidar com o inesperado. Já aconteceu até dos pesquisadores serem atacados por insetos, o que obrigou alguns deles a entrar correndo no rio para espantar o enxame.
Apesar dos perrengues, a sensação entre a equipe do Lageamb é de missão cumprida. Na conversa entre os pesquisadores, também estava o engenheiro cartógrafo Rodrigo Fantin, que pontuou: “No fim, a gente gosta de estar no meio do mato, estar com o pessoal. Esse trabalho é uma coisa maior que nós. A gente vai passar, mas vai contribuir para isso, para um cadastro territorial. Deixar um legado”.
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