Dos mapas falados ao levantamento genealógico: conheça as etapas do projeto Território Caiçara
Conduzido pelo Lageamb UFPR, o projeto envolveu comunidades das Ilhas do Superagui e das Peças, no litoral do Paraná
Por Karen Sailer Kletemberg
No Parque Nacional do Superagui, localizado na região norte do litoral do Paraná, estão a Ilha do Superagui e a Ilha das Peças. A região é também território de comunidades de pescadores e pescadoras artesanais e caiçaras. No entanto, essas comunidades não possuem o reconhecimento legal de seus territórios ocupados historicamente. Essa situação gera insegurança nessas pessoas, acerca de sua permanência no local onde vivem há tantos anos, exercendo suas diferentes tradições.
Dentro desse cenário, com o objetivo de criar subsídios cartográficos e documentais que possam vir a promover essa regularização e com a perspectiva de melhorar a gestão do Parque, surgiu o projeto Território Caiçara. A iniciativa adveio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza (ICMBio), que solicitou um estudo sobre 18 comunidades da região mencionada, durante o processo de licenciamento ambiental da Etapa 3 de exploração do Pré-Sal pela Petrobras. A condicionante foi atribuída à Petrobras pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). E é nesse âmbito que entra o Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais da Universidade Federal do Paraná (Lageamb), o qual foi convidado para realizar esse estudo.
ESCUTA DAS COMUNIDADES
O eixo central desse estudo, que também se apresenta como um projeto de pesquisa, foi o diálogo contínuo com as comunidades locais. O protagonismo e a estreita relação com essa população e com o ICMBio, que é o órgão ambiental envolvido, foram a base para o desenvolvimento dos produtos entregues durante a realização do diagnóstico.
Para iniciar esse diálogo, os pesquisadores seguiram o Protocolo de Consulta a essas comunidades, elaborado pelo Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná (Mopear). Claudio Araújo, que é pescador artesanal na região, evoca a importância do protocolo e afirma que, sendo seguido, pode auxiliar na condução de um projeto como o Território Caiçara. Ele ainda destaca a importância dos líderes das comunidades que “foram abrindo as portas para que o pessoal da Universidade pudesse chegar até o local com a comunidade já sabendo do projeto”.
ETAPAS DO PROJETO
A metodologia do projeto, ou seja, as etapas seguidas para alcançar o objetivo, teve que atender o termo de referência. Manuelle Lago, coordenadora técnica do estudo, explica que foi solicitado para a Universidade um diagnóstico cartográfico e cadastral dessas comunidades. Então, foi preciso “mapear as casas com topografia, com um levantamento de drone, e também realizar o cadastramento social, que eram as entrevistas com as famílias”. No entanto, para que se atendesse a realidade de uma comunidade tradicional, a metodologia foi adaptada para ser, sobretudo, um processo de escuta.
Dentre essas etapas, está o mapa falado. A analista socioeconômica do projeto, Vivian Cordeiro, destaca que essa é uma ferramenta muito importante para planejar as demais etapas, como por exemplo, os voos de drone e o imageamento das comunidades. Ela conta que a partir dele “consegue ter uma dimensão de qual é o tamanho da comunidade, se é uma comunidade menorzinha, se mais extensa para fazer os planos de voo ou, então, se tem algumas casas isoladas, que precisa planejar os acessos”.
Mas afinal, o que é um mapa falado? De forma resumida, é um desenho representativo do território e que gera reflexões durante a execução. Vivian explica que para produzi-los, eles reuniram os moradores e pediram para que autodescrevessem a sua comunidade, as famílias que ocupam as casas e os donos das edificações. A partir dessa etapa, “a gente consegue dimensionar a quantidade de trabalho que vamos ter na etapa de escutas, quantas famílias vamos ter que entrevistar, quantos são de fato moradores e ocupantes do território ou quantos são turistas,” relatou ela.
Os mapas produzidos durante a pesquisa não são apenas para o fim do projeto, como explica Leticia Nunes, analista de geoprocessamento. “A gente leva de novo esses mapas para a comunidade. E essa parte é muito legal, porque as pessoas se identificam alí,” relatou Leticia.
LEVANTAMENTO GENEALÓGICO E REGISTRO HISTÓRICO
Outras duas frentes muito importantes nessa pesquisa foram o levantamento genealógico e o registro histórico de cada uma das comunidades presentes no estudo. Durante as reuniões comunitárias, os pesquisadores pediam indicações dos moradores sobre pessoas que fossem uma referência para a própria comunidade ao longo dos últimos anos. E que, dessa forma, possuíssem uma boa memória genealógica e pudessem retraçar a trajetória dos antepassados e compartilhar um pouco sobre a história daquela população.
Filipe Ribeiro, responsável pelo estudo antropológico no projeto, conta que, a partir dessas conversas, foi possível fazer o levantamento genealógico e alguns registros históricos de cada uma das comunidades. Ele relata que um dos resultados mais interessantes que surgiram a partir da pesquisa de genealogia foi o fato de poder registrar gerações muito antigas que ocupam aquelas regiões. “Em alguns casos, a árvore genealógica alcançou sete gerações. Então, a gente pode falar, com segurança, que boa parte delas já estão sendo ocupadas e habitadas pela população caiçara há pelo menos 300 anos, senão um tempo ainda maior do que esse”, acrescentou Filipe.
LEGADO DO PROJETO
Para o Lageamb UFPR, que executou o estudo, a experiência foi um grande desafio. O coordenador geral do Laboratório, Eduardo Vedor, conta que foi o primeiro grande projeto que tiveram, embora já trabalhassem há alguns anos no litoral do Paraná. “A gente costumava desenvolver projetos de pequeno e médio porte e, muitas vezes, compondo equipes de projetos maiores, mas esse foi o primeiro que lideramos os cerca de 40 profissionais que atuaram conosco,” explicou ele.
Somado a isso, Eduardo destaca que a aproximação entre as comunidades e as instituições envolvidas, assim como a mediação de um conflito antigo, é uma das principais riquezas desse projeto. Além de contribuir para uma melhor gestão do Parque Nacional do Superagui, o estudo buscou uma harmonização dos direitos que pudesse beneficiar as comunidades tradicionais residentes na região. A geração de conhecimento sobre a situação dos ocupantes desses territórios poderá beneficiar uma melhor tomada de decisão dos órgãos governamentais, assim como, um processo de escuta das comunidades. Levando assim ao futuro estabelecimento de Termos de Compromisso ou estimulando os processos de regularização fundiária.
Conheça mais sobre o Projeto Território Caiçara no vídeo:
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