Representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores do Lageamb e instituições envolvidas apresentam os resultados do Projeto Território Caiçara
Por Priscila Murr
Agência Escola UFPR
No Dia Mundial do Meio Ambiente (5), uma Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) demarca mais do que a apresentação de um trabalho desenvolvido pela universidade pública. A divulgação do relatório final do Projeto Território Caiçara: harmonizando direitos nas comunidades tradicionais das ilhas das Peças e do Superagui, produzido pelo Laboratório de Geoprocessamentos e Estudos Ambientais (Lageamb), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) chama a atenção para a causa das comunidades tradicionais e para os processos de promoção de direitos sociais ambientais e culturais, vinculados às Unidades de Conservação (UCs).
Proposto pelo deputado Goura (PDT), esse momento solene traz visibilidade a um projeto que é fruto de pesquisa, com papel norteador e de protagonismo. “Eu digo que esse é um marco histórico, porque o projeto vai balizar políticas públicas, especialmente de regularização fundiária, mas, com isso, também direcionar o acesso às políticas de saúde, de educação, de desenvolvimento territorial, do turismo na região”, destaca Goura.
O estudo, solicitado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza (ICMBio), como condicionante exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao processo de licenciamento ambiental da Etapa 3 de exploração do Pré-Sal, pela Petrobras, segundo a coordenadora técnica do projeto, Manuelle Lago, reflete um exercício profundo diálogo para, então, se pensar na regularização fundiária no Parque Nacional e na harmonização de direitos das comunidades tradicionais, por meio da escuta de todos os lados: das instituições, das comunidades e das diferentes lideranças.
“A gente deseja que essas próximas tomadas de decisão para a regularização fundiária sejam de decisão conjunta, entre comunidades, de união das lideranças, de união dos grupos locais com as instituições, que se apresentam como parceiras, e que essas populações, que sempre protegeram as matas, as baías e o mar, possam seguir com as suas vidas em tranquilidade”, conta
Manuelle frisa a importância relação da própria universidade como “ponte entre diversos mundos”, mas lembra que, por mais inserido que o pesquisador esteja, e por mais tempo que passe na comunidade, ele sempre vai ser uma pessoa de fora. Por isso, destaca que o processo de diálogo com as instituições envolvidas foi importante para reconhecer todos os lados da história.
Comprovando o valor dessa relação de trocas, o caiçara integrante do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral do Paraná (MOPEAR), Renato Pereira de Siqueira, presente na audiência com sua esposa e suas três filhas, comemora: “O Dia do Meio Ambiente celebra a nossa vitória. Porque o nosso modo de vida conseguiu fazer com que hoje a gente vivesse de forma harmônica, dentro de uma floresta preservada. O nosso maior patrimônio é o nosso ambiente. A gente não tem a mesma forma de vida capitalista que a cidade tem, então, pra gente, mais importante que o dinheiro é o nosso ambiente. Quando o nosso mar não der mais peixe, a gente vai estar com um problema, quando as nossas matas não tiverem mais animais, a gente vai estar com um problema. Não adianta a gente ter uma conta farta de dinheiro no banco, se o nosso mar não der mais peixe, se a nossa floresta não tiver mais a fauna preservada que hoje tem”, garante.
Nesse sentido, o TECA, como foi carinhosamente apelidado pela equipe envolvida no projeto, cumpre com o papel da universidade pública de aproximar instituições e mitigar conflitos. Para o coordenador geral do projeto, Eduardo Vedor, a data de divulgação do relatório em assembleia marca uma agenda positiva, que celebra quatro anos de um trabalho muito intenso. “Esse time trabalhou com um propósito. A gente sabia do impacto e da responsabilidade que um projeto desses demanda. É nosso papel desenvolver metodologias, propor inovação, extensão tecnológica, e a gente fez muito isso ao longo desses quatro anos, fechando um ciclo do Teca, que com certeza é um programa de pesquisa da UFPR que a gente pretende dar sequência”.
Ao longo da audiência, o deputado Goura pede uma salva de palmas aos cientistas, evidenciando ainda mais a importância do pesquisador e da universidade pública brasileira. Nesse sentido, a coordenadora do Laboratório de Ecologia e Conservação, Camila Domit, reforça o papel fundamental da ciência na integração de olhares, sobretudo no sentido de ampliação. “Eu fico muito feliz por ver os resultados desse projeto e tenho certeza de que ele vai muito além dos âmbitos que a gente está conversando aqui. Porque ele vai garantir as próximas gerações, as próximas gerações humanas e de toda biodiversidade. E eu queria só reforçar, tratando do nosso papel dentro da universidade, que esse projeto e essa conexão com as comunidades realmente nos abre uma oportunidade de novos trabalhos, de novas pesquisas e de novas abordagens educativas, que são essenciais. A gente já não tem mais espaço para fazer ciência só para o nosso gosto. É muito bom fazer ciência só pela nossa vontade, pela nossa curiosidade, mas é muito melhor fazer ciência prática, ciência para mudar, transformar a nossa sociedade e o nosso futuro!”.
Para assistir à Audiência Pública na íntegra e ouvir as falas de todos os presentes, acesse este link.
LAGEAMB – Todos os direitos reservados.