DIMAES – Diretrizes de Manejo Estuarino
O Projeto DIMAES – Diretrizes de Ordenamento Territorial para a Macrozona Hídrica Marinho-Estuarina da APA Federal de Guaraqueçaba – busca articular conhecimentos científicos, normas legais e usos do território para propor orientações de manejo sustentável e de zoneamento estuarino, bem como arranjos de governança do estuário.
O estudo acontece no território da APA Federal de Guaraqueçaba, onde se localiza grande parte do Complexo Estuarino de Paranaguá (CEP), centro das análises do DIMAES. Canais, correntes, bancos de areia e margens são estudados para entender melhor como o território funciona e desenvolver as orientações do manejo. O destaque do projeto está nas práticas das comunidades tradicionais diretamente envolvidas com o macroambiente estuarino, assim como suas formas de participação e direito de consulta nos processos decisórios a receberem recomendações
🌊Por que o projeto é importante?
No litoral do Paraná, os instrumentos de ordenamento e governança do território costeiro previstos em lei não foram plenamente aplicados. Com isso, muitas atividades sociais, culturais e econômicas ficaram sem orientação voltada para a sustentabilidade, trazendo insegurança e falta de acesso a direitos básicos.
Na APA Federal de Guaraqueçaba, onde o estuário é vital para a natureza, para o equilíbrio do clima e para as comunidades locais, essa situação acaba gerando:
- Conflitos de uso do espaço, entre formas de uso e apropriação de recursos da pesca, do turismo, do transporte/mobilidade/acesso, da gestão da conservação e das atividades econômicas;
- Riscos ambientais, como os decorrentes de impactos na erosão de margens, assoreamento de canais e perda de biodiversidade;
- Insegurança para comunidades tradicionais, que muitas vezes não têm seus territórios e modos de vida (práticas tradicionais) reconhecidos oficialmente.
🌎O que vamos fazer
- Criar um panorama atualizado da região, reunindo informações ambientais, sociais e econômicas em um só lugar;
- Valorizar o conhecimento tradicional, reconhecendo práticas e territorialidades das comunidades locais;
- Espacializar áreas de ocorrência dinâmica de feições e compartimentos do macroambiente estuarino;
- Inventariar espécies e grupos ecológicos existentes;
- Apontar áreas críticas e estratégicas para regramento territorial, como áreas de uso intensivo, conflitos e pressões (ex.: Baía dos Golfinhos, ancoradouros/fundeadouros, zonas de tráfego de motonáutica), mas também de sinergias e serviços ecossistêmicos;
- Indicar caminhos para políticas públicas futuras, subsidiando gestores e comunidades a tomarem decisões para o uso do estuário.
🔎Como faremos isso?
Para que sejam levantadas e organizadas as informações sobre Complexo Estuarino de Paranaguá (CEP), o DIMAES segue uma metodologia elaborada pela equipe. As principais etapas são:
- Revisão e sistematização de dados secundários (pesquisas, estudos, monitoramentos existentes);
- Consultas comunitárias coletivas com comunidades tradicionais da região, em articulação com o Fórum de CTs, atendendo seu Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada;
- Oficinas técnicas e reuniões científicas com especialistas para construção metodológica e validação dos processos e resultados;
- Produtos cartográficos de referência para as diretrizes recomendadas;
- Construção de um repositório integrado de informações para retroalimentar processos de planejamento.
O que esperamos entregar?
- 09 levantamentos técnicos;
- 05 mapas temáticos;
- 03 recomendações estratégicas para orientar políticas públicas;
- Um quadro de atribuições, orientando quem os responsáveis (município, estado, União, conselhos, comitês) e respectivos fluxos por cada assunto da gestão do território
Esses resultados vão subsidiar a revisão do Plano de Manejo da APA Federal de Guaraqueçaba, a retomada do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC/Gerco) e contribuir com o Plano Diretor dos municípios de Guaraqueçaba, Paranaguá e Antonina.
👩🎓Equipe Técnica
- Daniel Hauer Queiroz Telles – Docente e Coordenador
- Diana Melo Italiani – Docente
- Tiago Vernize Mafra – Pós-doutorado
- Manuelle Lago Marques – Pós-doutorado
- Ligia Carolina Alcântara Pinotti – Doutorado
- Raquel Sizanoski – Doutorado
- Lizete Jardim Pandolfo – Mestrado
- Joana Lunardi Queiroz – Mestrado
- Yasmin Melo Toledo – Graduação
- Lucas Fernando De Castro – Graduação
- Gustavo Yuji Satto Bezerra – Graduação
- Marieli Dutra – Graduação
- Leonardo Zaklikevis Franco – Graduação
- Ana Vitória Do Amaral Smaka – Graduação
- Camila Taynara Bettega Dos Santos – Servidora
- Valmir Antunes Pereira – Servidor
- Luiz Carlos Zem – Servidor
- Walef Gomes Souza – Externo
- Gabriela Francis Dezounet – Graduação
LAGEAMB – Todos os direitos reservados.
