Eixos Temáticos

1. Competitividade versus Justiça Territorial

Coordenadores: Margarida Queirós (POR), Joaquin Farinós (ESP) e María Andreína Salas Bourgoin (VEN)

Em geral, as agendas neoliberais, que determinam o sucesso e a competitividade das cidades e territórios contemporâneos, têm forte impacto na paisagem, afetam experiências de uso do espaço em diferentes escalas e exigem políticas públicas de planejamento e gestão do solo (Lefebvre, 1991). A justiça espacial é antes de tudo um quadro analítico que põe em primeiro plano o papel do espaço – um conjunto de relações materiais e ideológicas que atuam nas relações sociais, mas também são por elas formadas – na produção de justiça e injustiça social. Sua manifestação territorial cede lugar a políticas de correção de desequilíbrios territoriais e à procura de uma maior coesão e cooperação entre cidades e territórios, e entre a cidade e o seu entorno imediato como regiões urbanas (com diferentes alcances).

Para Soja (2010), os conceitos de “justiça espacial” e “direito à cidade” têm sido usados de forma interligada e é difícil separá-los. Na verdade, o direito à cidade serve como um referencial teórico que sintetiza os debates que levaram à teoria espacial da justiça. A defesa do direito à cidade é mais do que o direito de acesso ao espaço, é o direito de transformá-lo na construção de cidades e territórios inclusivos, dando atenção especial à noção de espaço comum (o bem comum). Assim, uma noção geral de justiça espacial terá necessariamente de ser concebida tendo em conta: (i) as escalas territoriais relevantes para a existência humana (Soja, 2010) e, (ii) o conceito de ‘coesão territorial’ que visa melhorar a integração territorial e fomentar a cooperação entre regiões, consolidando e alargando o conceito de coesão econômica e social e, por último, territorial.

Essas dinâmicas levantam questões sobre a efetividade do direito de acesso à cidade e ao resto do território e de formas inovadoras e alternativas de planejamento que contemplem possibilidades de alcançar o equilíbrio, a justiça territorial e a qualidade de vida, evoluindo da competitividade à produtividade e à inovação, da igualdade entre as pessoas à igualdade entre territórios, e as políticas quem podem às torná-las realidade. Portanto, este eixo visa refletir sobre:

– Em que circunstâncias são gerados territórios (in)justos e em que escalas geográficas são produzidos? Da desigualdade social à territorial, formas em que o “caráter territorial” pode ser operacionalizado e prático;

– Quais são seus atores e estratégias e quais as formas de relacionamento, governo e governança identificáveis? Do conflito à negociação e o acordo para novas formas e modelos de desenvolvimento. Limites para crescimento e inovação. Lições aprendidas e propostas de experiências bem-sucedidas;

– Que medidas podem ser tomadas para que a (in)justiça territorial – ou a (des)ordem socioespacial – dê origem a cidades e territórios mais equilibrados ou promova o desenvolvimento de territórios mais solidários e equitativos? Políticas capacitadoras e corretivas. Análise comparativa e boas práticas.

2. Sistemas e dinâmicas territoriais: revisando as interrelações urbano-rurais

Coordenadores: Franz Gutiérrez Rey (COL) e Israel Cabeza (COL)

A construção urbano-rural tem determinado uma fragmentação (diferenciação, segregação, entre outras) do território, de acordo com os processos de desenvolvimento de cada sociedade, ao contrário do continuum que significa para outras culturas, desta forma diferentes visões parecem compreender essas inter-relações, dando primazia a uma das duas arestas, seja ela rural ou urbana. A abordagem destas realidades, nas suas diferenças ou conexões, constitui o principal interesse a ser abordado neste eixo, de forma a dar conta do sentido que o rural e o urbano adquirem na produção e organização do espaço territorial.

Nesse sentido, processos relacionais como a ampliação de seus limites e fronteiras nos obrigam a pensar em diferentes formas de planejamento que vão além das jurisdições tradicionais e permitem novas sinergias. Assim, a importância do planejamento territorial surge mais uma vez como um processo de enfrentamento dos desafios ambientais, sociais, culturais, econômicos e políticos institucionais dos espaços urbano-rurais que são vistos como articuladores dos processos e funções urbanas, em resposta às demandas dos espaços integrados no interior e no exterior das entidades territoriais para corrigir qualquer tipo de fragmentação ou desigualdade, juntamente com a possibilidade de enfrentar as alterações climáticas e problemas ambientais mais amplos, promovendo novas territorialidades de emancipação e paz.

O interesse deste eixo centra-se então nas questões da relação urbano-rural e vice-versa, em termos de oportunidades, limitações, problemas, construção de cenários e soluções alternativas, no quadro de uma relação que permita uma melhor qualidade de vida.

3. Ferramentas e sistemas de apoio para à tomada de decisão, gestão e ordenamento territorial

Coordenadores: Angel Pueyo Campos (ESP), Marcela Virginia Santana (MEX), Eduarda Marques da Costa (POR) e Carlos López Escolano (ESP)

Os desafios colocados por processos como a globalização econômica, a hibridização física e digital, as mudanças climáticas, a degradação dos recursos naturais, a poluição ambiental, a expansão das metrópoles, a vulnerabilidade social, os desequilíbrios territoriais ou crises pandêmicas e sistêmicas. novas abordagens teóricas e metodológicas e estratégias para conhecer a realidade em mudança e abordar a tomada de decisão.

A governança territorial requer, portanto, novos vínculos entre acadêmicos, técnicos, políticos e a sociedade, onde ferramentas e sistemas de apoio à tomada de decisão têm um papel cada vez mais decisivo para o governo multinível (vertical) e multissetorial (horizontal). O crescente interesse dos cidadãos na participação e no desenvolvimento da governança torna necessário avançar para modelos mais acessíveis, consensuais, inclusivos e participativos para construir territórios e populações mais resilientes; ao mesmo tempo que a academia exige o reforço das esferas técnica, política e informativa, oferecendo sistemas de apoio à tomada de decisões úteis ao planejamento e ordenamento urbano-territorial.

Neste contexto, os sistemas e ferramentas de apoio à tomada de decisão assumem o desafio de contribuir para novos desenvolvimentos nas diferentes áreas: monitoramento e acompanhamento territorial através de geotecnologias e Sistemas de Informação Geográfica, sistemas de consulta automatizada e visualizadores, observatórios geográficos e territoriais, geo-crowdsourcing, avaliações emocionais ou sensoriamento remoto. Esta linha temática pretende reunir iniciativas, pesquisas e abordagens teóricas e aplicadas, orientadas para a concepção e geração de bases de dados georreferenciadas, análise espacial, produção de relatórios, dashboards e obtenção de cartografia participativa em tempo real; bem como a proposição de métodos e indicadores inovadores para a avaliação de políticas, planos e ações na área de ordenamento e gestão do território.

4. O território e seu ordenamento na agenda política

Coordenadores: María Elina Gudiño (ARG), Jaime Rebolledo (CHI), Lorena Vivanco Cruz (EQU) e Roberto Sousa (CUB)

Duas iniciativas das Nações Unidas, a Estratégia 2030 para o Desenvolvimento Sustentável aprovada na Assembleia Geral de 2015 e a Nova Agenda Urbana que surgiu na III Conferência Habitat realizada no Equador em 2016, serviram para destacar os grandes eixos em torno dos quais os governos devem concentrar sua atenção, a fim de mudar o modelo de desenvolvimento. Neste contexto, vale a pena perguntar-nos: onde está o território, o seu ordenamento e a prática política da sua ordem? Quais são os desafios que as nossas sociedades têm em termos de organização e uso do território?

Este eixo oferece um espaço de análise e discussão sobre os seguintes temas:

– O Ordenamento Territorial como opção renovada para o planejamento do desenvolvimento sustentável, integrando a dimensão territorial aos ODS 2030;

– Coesão social, económica e territorial, princípio do Ordenamento do Território que procura soluções alternativas para problemas como: assimetria social, identidades exclusivas, marginalização, segregação, fragmentação;

– Obtenção de melhores diagnósticos e alternativas de atuação prática, a partir de multi-escalaridade, multi-dimensionalidade, e outras conceituações como sistemas relacionais, complexidade, auto-organização, entropia, ambiente e processos;

– Propostas de diretrizes de planejamento e gestão territorial para a tomada de decisões estratégicas sobre a inter-relação entre as mudanças climáticas (crise ecológica) e o surgimento da pandemia COVID -19 (crise sanitária);

– Relações entre a política de ordenamento do território e as políticas setoriais (infraestrutura, proteção ambiental, rural etc.): limites, possibilidades e opções (quer abordagens teóricas quer -e / ou- análise de casos e experiências comparadas) para extrair algumas lições sobre gestão multinível e governança territorial;

– Dificuldades e desafios para a aprovação e aplicação dos instrumentos decorrentes da política de ordenamento do território.

5. Ambiente e Território: Sustentabilidade e Adaptação

Coordenadores: María Esther Ayala (MEX) e Eduardo Vedor de Paula (BRA)

No contexto socioambiental global em que vive nossa sociedade, o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) é vital para nossa perenidade. Alguns dos problemas e desafios gerais que enfrentamos exigem o fornecimento de estratégias para acabar com a desigualdade socioeconômica, a pobreza, a insegurança alimentar, a perda de biodiversidade, a desertificação e a vulnerabilidade da sociedade às mudanças climáticas. Da mesma forma, ações diretas para salvaguardar os recursos naturais, ecossistemas e seus serviços ambientais; garantir a saúde humana, a educação, promover sociedades pacíficas, igualitárias e inclusivas e o acesso à justiça.

Portanto, incluir a dimensão ambiental é fundamental para o alcance da sustentabilidade. As mudanças climáticas e outras formas de degradação ambiental estão gerando cenários territoriais complexos em diversas áreas da atividade humana, aumentando o número de vítimas devido à exposição a desastres naturais e áreas de risco, aumentando a probabilidade de pandemias como a COVID-19, causando diversos efeitos sobre ecossistemas e seus serviços ambientais, bem como sua influência negativa em diversos setores econômicos, como turismo e imobiliário, entre outros.

Essas condições estão impondo desafios complexos que exigem a formulação de novas políticas territoriais e ambientais que permitam à sociedade se adaptar a novos cenários. Implementar ações para criar territórios, cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Gerar e implementar políticas públicas relevantes que vinculem a relação saúde- ambiente, fortaleçam a aplicação do marco regulatório ambiental e seus diversos instrumentos para reduzir os impactos gerados pelas diversas atividades econômicas no território e criem as condições para o alcance de uma sociedade sustentável.